Defensoria Pública do Piauí participa da Justiça Itinerante em Teresina até sexta-feira (07). Ações oferecem assistência jurídica e serviços essenciais à população
A falha foi confirmada por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão, levando à formação de uma força-tarefa entre a Defensoria Pública do Distrito Federal.
A comenda reconhece a atuação do parlamentar no fortalecimento da instituição e seu apoio constante à ampliação do acesso à justiça
A Defensoria Pública do Piauí decretou luto oficial de três dias; o sepultamento ocorrerá no município de Bertolínia
Os interessados devem se inscrever pela página oficial da banca organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (FCC), até o dia 26 de fevereiro de 2026
Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026
O novo órgão funcionará no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc)
Maria da Imaculada Conceição passou grande parte da vida sem acesso a direitos básicos e sem informações sobre a própria origem
A estrutura conta com brinquedoteca, recepção, sala de reuniões, sala de assessoria, sala da defensora, copa e três banheiros.
Segundo a família, o exame feito na Indonésia não traz com exatidão o horário da morte de Juliana. No atestado de óbito, a causa da morte está descrita como hemorragia e traumatismo.
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
O fundo será gerido por um conselho composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança e de entidades civis.
Com a parceria, a DPU deverá atuar em conjunto com os equipamentos da assistência social, como o CRAS e o CREAS
Cláudio Jorge Alves Inácio Júnior se junta à Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) para ampliar o acesso à justiça no estado
Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, plataforma exige pagamento via Pix para liberação de saldo do apostador e não libera o montante mesmo após transferência
O setor registrou um crescimento de 2,96% em relação a produtividade do ano anterior
A defesa dos acusados, representada pela Defensoria Pública do Piauí, pediu a liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, o que não foi aceito pela Justiça.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
A prova será presencial, com 80 questões objetivas, no dia 04 de agosto de 2024.
A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de análise de currículos e entrevista individual, agendada para o dia 12 de junho
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
Defensoria Pública do Piauí empossará 7 novos defensores públicos na segunda-feira (19)
Sete novos Defensores Públicos Substitutos fortalecem os quadros da Defensoria Pública do Piauí, elevando o total para 119 membros.